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Ambiente
Brasil reactiva Fundo Amazónia
4 Janeiro 2023
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A 1 de Janeiro de 2023, dia em que tomou posse, o novo presidente do Brasil, Lula da Silva, assinou um decreto para reactivar o Fundo Amazónia, que estava suspenso desde 2019.

 

O novo presidente assinou ainda um outro decreto que restabelece o combate ao desmatamento e um terceiro que revoga o incentivo ao garimpo ilegal na Amazónia em terras indígenas e em áreas de protecção ambiental.

 

Entretanto a Alemanha já anunciou a libertação de 35 milhões de euros para reforçar o fundo.

 

O Fundo Amazónia foi estabelecido em 2008 pelo Governo brasileiro e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil com o objectivo de angariar financiamento “para investimentos não reembolsáveis em acções de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazónia legal”, segundo o site do fundo.

 

Entre 2009 e 2021, o fundo recebeu mais de 1000 milhões de euros em doações, 93,8% da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Desde 2009, a Alemanha financiou quase 55 milhões de euros para o fundo.

 

Em 2019, a Noruega suspendeu novos apoios ao Fundo Amazónia após o Governo do ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, ter alterado a sua governação, acabando com a comissão que seleccionava os projectos que podiam ser apoiados pelo fundo. Este gesto acabou por levar à suspensão do fundo, que passou apenas a gerir os projectos que já tinham sido aprovados.

 

Tanto a Noruega como a Alemanha já tinham prometido voltar a apoiar o fundo depois da inversão da política ambiental anunciada por Lula da Silva.

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