O Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), o principal instrumento do plano de recuperação para a Europa NextGenerationEU, no valor de 800 mil milhões de euros, criado para dar resposta à pandemia de Covid -19, continua a ser o motor central da transformação ecológica e digital da União Europeia, como sublinhou esta semana a Comissão Europeia num comunicado que assinala os dois anos da criação do fundo.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considera que este plano de recuperação é mais do que uma resposta à pandemia. “Dois anos após a criação do fundo já desembolsámos mais de 140 mil milhões de euros e ultrapassámos as nossas metas de investimento iniciais para as transições ecológica e digital. Atualmente, com a brutal invasão da Ucrânia pela Rússia e uma crise energética mundial, o fundo tornou-se um elemento fundamental do nosso Plano Industrial do Pacto Ecológico. Irá apoiar os nossos Estados-Membros na via da neutralidade carbónica, com o impulso financeiro adicional do REPowerEU”, realça.

Cerca de 203 mil milhões de euros da dotação total do mecanismo contribuem para medidas destinadas a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030. Cerca de 131 mil milhões de euros contribuem para medidas destinadas a transformar digitalmente as economias e as sociedades europeias. Aproximadamente 138 mil milhões de euros foram dedicados a despesas e políticas sociais para a próxima geração.

Na primavera de 2023 os Estados-Membros deverão acrescentar aos seus planos de recuperação e resiliência capítulos REPowerEU, a fim de dar uma resposta conjunta à crise energética mundial. As reformas e os investimentos novos ou reforçados incluídos nos capítulos, financiados por uma capacidade financeira reforçada do MRR até 270 mil milhões de EUR, permitirão aos Estados-Membros eliminar rapidamente a dependência da União Europeia dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição para energias limpas.

As reformas e os investimentos induzidos pelo REPowerEU contribuirão também para concretizar as sinergias previstas no Plano Industrial do Pacto Ecológico da União Europeia. Financiarão medidas para tornar a indústria mais verde, para apoiar projetos industriais com impacto zero, incentivar a investigação e também a inovação no âmbito das tecnologias revolucionárias com emissões nulas.

A Comissão Europeia está também a apostar em instrumentos de execução para aumentar a previsibilidade e transparência do mecanismo.