O Ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, anunciou que será colocada em consulta pública a legislação que cria o mercado voluntário de carbono em Portugal, um tema que já está a ser discutido na União Europeia e no qual Portugal pretende adiantar-se.

Este mercado baseia-se em projectos de redução de emissões de gases com efeito de estufa e de sequestro de carbono que contribuam para o cumprimento dos compromissos nacionais, comunitários e internacionais assumidos por Portugal de forma a mitigar as alterações climáticas, informa o Governo.

Numa fase inicial o mercado voluntário de carbono dará prioridade a projectos de sequestro florestal de carbono, em especial nas áreas florestais ardidas e nas áreas prioritárias previstas nos Programas de Ordenamento e Gestão da Paisagem.

“A instituição de um mecanismo de certificação robusta e credível de créditos, relativos a projectos de mitigação de emissões de gases com efeito de estufa no território nacional, garante a segurança e confiança necessárias à participação de indivíduos, empresas e organizações, públicas ou privadas, neste mercado”, sublinhou o ministro.

Para esta iniciativa legislativa já foram ouvidas cerca de duas dezenas de empresas interessadas.