O Quadro Global da Biodiversidade (QGB) foi aprovado na COP15 de Montreal, Canadá, sob a égide das Nações Unidas após semanas de negociação, que terminaram a 19 de Dezembro.

O acordo, que reconhece que a biodiversidade é fundamental para o bem-estar da humanidade e para o equilíbrio do planeta, tem como objectivo último parar o seu declínio e concretizar uma visão de desenvolvimento que permita atingir uma total harmonia com a Natureza até 2050.

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) realça que foram alcançados muitos objectivos positivos, como o de garantir e melhorar a integridade dos ecossistemas, aumentando substancialmente a área dos ecossistemas naturais até 2050.

O acordo pretende também reduzir a extinção de espécies causada por humanos até 2050 preservando, simultaneamente, a diversidade genética de cada espécie.

Foi ainda alcançado um compromisso para proteger 30% do planeta até 2030. “Isto corresponde a um aumento substancial de área protegida, especialmente tendo em conta que também se aplica aos oceanos”, sublinha a LPN.

O estabelecimento de uma meta para, até 2030, iniciar o restauro de pelo menos 30% das áreas degradadas do planeta, uma medida importante para reestabelecer os serviços dos ecossistemas à humanidade também foi acordada.

Estão previstas medidas gerais para procurar garantir que as espécies selvagens e os ecossistemas sejam explorados apenas de forma sustentável.

A obrigatoriedade de tomar medidas que integrem em todas as políticas e planos a necessidade de conservação da biodiversidade, especialmente no caso de atividades que a possam afetar negativamente, está igualmente prevista.

Várias outras metas aprovadas são de grande importância, como seja a diminuição de introduções de espécies invasoras, a redução da poluição química e a diminuição dos riscos associados à utilização de pesticidas:

Finalmente, foram também assumidos compromissos de apoio financeiro e de capacitação técnica aos países em desenvolvimento, para que possam implementar as medidas de conservação prescritas pelo QGB, estabelecido um quadro de monitorização das medidas tomadas e determinada a obrigatoriedade da preparação de estratégias de conservação de biodiversidade alinhadas com o QGB.

O presidente da LPN, Jorge Palmeirim, que fez parte da Delegação de Portugal nesta COP, declarou que apesar das suas limitações, este Quadro Global da Biodiversidade assume princípios ambiciosos, que resultam em grande parte do trabalho de negociação realizado pela União Europeia, sendo por isso fundamental que a Europa seja um bom exemplo na sua implementação e no apoio à conservação nos países em desenvolvimento, tanto através do financiamento como da capacitação técnica. “Isso criará condições para conseguirmos em COP futuras alcançar as metas que tiveram agora de ser abandonadas”, sublinhou.